Conteúdo de saúde. Este texto informa sobre o acesso a serviços; não substitui atendimento. Se o sofrimento estiver intenso agora, o CVV atende pelo 188, de graça, 24 horas.
Quando se fala em saúde mental na escola, aparecem quatro nomes: o Programa Saúde na Escola, a UBS, o CAPS e a Lei 13.935/2019. Cada um faz uma coisa diferente, e eles se conectam de maneiras que variam de uma cidade para outra. Este texto reúne o que as fontes oficiais dizem sobre a rede pública, sem orientar o que famílias e escolas devem fazer em cada situação. Para ver serviços de psicologia e CAPS na sua região, há a página de psicólogos e serviços de saúde mental por cidade.
O que é o Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola, o PSE, é uma política intersetorial da Saúde e da Educação, instituída em 2007. Segundo o Ministério da Saúde, a articulação entre a escola e a Atenção Primária à Saúde é a base do programa.
O decreto que o criou dá a finalidade: contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica. Entre os objetivos estão promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, e fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
O decreto também diz quem aparece na escola: as equipes de saúde da família realizarão visitas periódicas e permanentes às escolas participantes do PSE.
Um ponto de honestidade sobre as fontes: a página do Ministério da Saúde e o decreto, nos trechos consultados, não usam a expressão "saúde mental". O PSE trata de saúde de forma ampla. O que cada escola e cada município fazem dentro dele, inclusive em saúde mental, varia.
UBS: a porta de entrada
A Atenção Primária à Saúde, a UBS, é descrita pelo Ministério da Saúde como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde. É por ela que o PSE se conecta com a escola. Como funciona o fluxo de encaminhamentos a partir da UBS está em encaminhamento na UBS.
Psicologia e serviço social nas redes de ensino
A Lei 13.935/2019 prevê que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social. É um serviço da educação, não da saúde. O papel desse profissional, segundo o CFP, é pedagógico, e não clínico, como detalha psicologia escolar: o que faz o psicólogo na escola. A existência e a composição dessas equipes dependem da rede de ensino de cada local.
CAPS e CAPSi
O CAPS é o Centro de Atenção Psicossocial, serviço público de saúde mental do SUS. O Ministério da Saúde descreve o CAPSi como a modalidade para crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso. Os CAPS funcionam em regime de porta aberta, e também é possível chegar a eles por encaminhamento de outros serviços. Nem todo município tem CAPSi: o próprio Ministério indica essa modalidade para municípios acima de 70 mil habitantes.
Quem avalia se um caso é para o CAPS é a equipe do serviço. Veja o que é CAPS e CAPS como porta de entrada.
Qual é o papel de família e escola
As fontes oficiais consultadas descrevem serviços, não deveres de pais e professores. Nelas, a escola aparece como lugar de articulação com a saúde, no PSE, e como lugar onde atuam equipes de psicologia e serviço social, pela lei. A família, nas normas de psicologia, aparece como parte do cuidado de crianças e adolescentes. O Código de Ética diz que, no atendimento de criança ou adolescente, os responsáveis recebem o estritamente essencial, tema de adolescente e sigilo.
Para entender como é o atendimento psicológico de crianças, com a participação da família, veja criança no psicólogo e a família e psicólogo para criança. Para adolescentes, psicólogo para adolescente.
Escola pública e escola particular
O PSE e a Lei 13.935/2019 tratam da rede pública de educação básica. O decreto do PSE fala em estudantes da rede pública, e a lei fala em redes públicas. Em escolas particulares, a organização de apoio psicológico é definida pela própria escola, e o atendimento de saúde segue os mesmos caminhos para qualquer pessoa: UBS, CAPS, clínica-escola ou psicólogo particular. Para quem usa plano de saúde, veja psicólogo pelo plano de saúde.
Perguntas que ajudam a entender a rede local
Como cada município organiza os serviços de um jeito, perguntar costuma ser o caminho para saber o que existe:
- A escola participa do Programa Saúde na Escola e qual UBS faz as visitas?
- A rede de ensino tem equipe de psicologia e serviço social, nos termos da Lei 13.935/2019?
- O município tem CAPS e CAPSi, ou o CAPS atende também crianças e adolescentes?
- Quem faz o contato entre a escola e a UBS quando surge uma situação?
As respostas vêm da direção da escola, da secretaria de educação e da secretaria de saúde. Este site não indica serviços específicos para casos individuais, e o profissional ou serviço avalia cada situação.
Atendimento gratuito fora da escola
Além da UBS e do CAPS, as clínicas-escola de universidades atendem a comunidade em muitas cidades, com vagas que variam por semestre. O panorama está em psicólogo gratuito. O atendimento psicológico no SUS, pela UBS e pelo CAPS, é gratuito.
Se alguém estiver em sofrimento agora
Em momentos de crise, o CVV atende pelo telefone 188, 24 horas por dia e sem custo de ligação, para quem precisa conversar. A página em crise: onde buscar ajuda agora reúne os contatos imediatos. Este texto é informativo e não substitui avaliação por profissional de saúde.
Perguntas frequentes
O que é o Programa Saúde na Escola?
É uma política intersetorial da Saúde e da Educação, instituída em 2007. Segundo o Ministério da Saúde, a articulação entre a escola e a Atenção Primária à Saúde é a base do programa.
A escola pública tem psicólogo?
A Lei 13.935/2019 prevê que as redes públicas de educação básica contem com serviços de psicologia e de serviço social. A situação em cada rede varia, e a secretaria de educação informa o que existe localmente.
Para onde vão crianças e adolescentes com sofrimento intenso?
O Ministério da Saúde descreve o CAPSi como o CAPS para crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso. O acesso é pelo SUS, e a equipe avalia cada caso.
A escola pode encaminhar um aluno ao CAPS?
O Ministério da Saúde informa que é possível chegar ao CAPS por encaminhamento de outros serviços, além da procura direta. Como a escola participa desse fluxo varia de município para município.
Fontes
- Programa Saúde na Escola (PSE)Ministério da Saúde, consultado em 31 de outubro de 2026
- Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 (institui o Programa Saúde na Escola)Presidência da República, consultado em 31 de outubro de 2026
- Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019Presidência da República, consultado em 31 de outubro de 2026
- Rede de Atenção PsicossocialMinistério da Saúde, consultado em 31 de outubro de 2026
- Centros de Atenção PsicossocialMinistério da Saúde, consultado em 31 de outubro de 2026
- CVV, Centro de Valorização da VidaCVV, consultado em 31 de outubro de 2026


