Termos de uso e termos do cadastro profissional

Estes termos valem para quem usa o Psicólogos Perto e, na segunda parte, para o psicólogo que se cadastra no site. O site é operado pela BYTX LTDA, CNPJ 65.649.904/0001-98, R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, SP, CEP 13056-674. Ao usar o site, você concorda com estas regras. O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade.

Parte 1: termos de uso do site

O que o site é

O Psicólogos Perto é um guia informativo sobre acesso a atendimento psicológico no Brasil, com dados públicos de CAPS, clínicas-escola e clínicas de psicologia, e perfis de psicólogos que se cadastraram e tiveram o registro conferido. O conteúdo é informativo e não substitui atendimento, como explica o aviso de conteúdo de saúde. Em crise, o CVV atende pelo 188, gratuito e 24 horas; em emergência, o SAMU atende pelo 192.

O que o site não faz

O site não atende, não agenda, não faz triagem, não intermedia pagamento e não responde pelo atendimento prestado por nenhum serviço, clínica ou profissional que aparece nele. A relação entre quem busca atendimento e quem atende é direta, sem participação do site.

Dados de terceiros

Endereço, telefone, turno e outras informações de CAPS, clínicas-escola e clínicas vêm de fontes públicas, descritas em fonte dos dados, e podem estar desatualizados. O site não assegura que todo dado esteja correto no dia da sua visita: confirme com o serviço antes de ir. Quando o nosso dado e a fonte oficial divergem, vale a fonte oficial. Erros podem ser informados em corrigir dados.

Uso permitido

Você pode consultar o site, compartilhar links e citar trechos com link para a página de origem. Não é permitido:

• copiar a base do site em massa, por robô ou por outro meio automatizado;
• usar os dados do site para envio de mensagem em massa, telemarketing ou oferta não solicitada a profissionais e clínicas;
• enviar pelos formulários conteúdo ilegal, ofensivo, dados de terceiros ou tentativas de burlar a verificação de envio;
• apresentar o site como órgão público, conselho profissional ou serviço de atendimento.

Formulários

Os formulários servem para contato, correção de dado, pedido de responsável por clínica, cadastro de psicólogo e remoção de dados. Eles não são canal de acolhimento nem de reclamação sobre atendimento recebido. Não inclua informação sobre a sua saúde, sobre atendimento recebido ou sobre outras pessoas. Reclamação sobre conduta de profissional é recebida pelo Conselho Regional de Psicologia da região, como explica a página corrigir dados.

Conteúdo e links

Os textos do site são da BYTX LTDA. Os dados públicos continuam públicos e são reproduzidos com a fonte. Os links para sites externos levam a fontes oficiais ou a serviços listados; o site não responde pelo conteúdo deles.

Mudanças e lei aplicável

Estes termos podem mudar, e a data da última revisão aparece no início da página. Eles seguem a lei brasileira.

Parte 2: termos do cadastro profissional

O cadastro é para psicólogos com inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia. Para exercer a profissão, a Lei nº 5.766, de 1971, exige essa inscrição. Estes termos reproduzem as vedações de publicidade do Código de Ética Profissional do Psicólogo, aprovado pela Resolução CFP nº 010/05, que o site aplica a todos os perfis. As regras não são burocracia: um perfil publicado aqui é divulgação profissional, e o Conselho Federal de Psicologia lembra, na Nota Técnica CFP nº 1/2022, que, mesmo quando a divulgação é feita com ajuda de terceiros, continua sendo responsabilidade do psicólogo verificar se o conteúdo cumpre as diretrizes éticas. A moderação existe para que o perfil não coloque o profissional em infração.

Identificação com nome e CRP

O Código exige que toda divulgação traga o nome completo, o CRP e o número de registro (art. 20, alínea a), e a Nota Técnica orienta que plataformas apresentem os nomes dos psicólogos e a inscrição no CRP. Por isso:

• o nome de exibição tem de conter o nome civil, sem apelido comercial no lugar dele;
• o nome completo, a designação de psicólogo e o CRP com a região aparecem em todo perfil, montados pelo site a partir do registro conferido, e não digitados em texto livre;
• o perfil só vai ao ar depois da conferência no Cadastro Nacional do CFP, como explica como verificamos o CRP.

Preço não é propaganda

O Código veda usar o preço do serviço como forma de propaganda (art. 20, alínea d). A Nota Técnica orienta evitar termos que façam referência a vantagem financeira do serviço e informa que cupons promocionais e sorteios não são permitidos. No site:

• a faixa de valor da sessão é opcional, aparece rotulada como informada pelo profissional, com a data, e nunca como chamada;
• a informação de vaga social aparece numa linha padronizada, igual para todos os perfis, sem destaque;
• a descrição não pode trazer valor como argumento, pacote, cupom, sorteio, primeira sessão grátis como chamada nem expressões de vantagem financeira;
• a listagem nunca é ordenada, filtrada ou comparada por preço, e não existe página de profissional com valor menor.

Sem promessa de resultado

O Código veda previsão taxativa de resultados (art. 20, alínea e) e divulgação sensacionalista (art. 20, alínea h). A descrição não pode prometer evolução, prazo, número de sessões ou efeito, nem usar urgência, como vagas limitadas.

Sem depoimento e sem caso

A Nota Técnica diz que o psicólogo, na publicidade, não pode usar depoimentos de pessoas atendidas, e o Código veda apresentar resultados de serviços psicológicos de forma a expor pessoas (art. 2º, alínea q). O site não publica depoimento, relato de caso, história de paciente, avaliação nem nota, em nenhuma fase, nem com consentimento de quem foi atendido.

Só título registrado

O Código admite referência apenas a títulos e qualificações que o profissional possua (art. 20, alínea b). Título de especialista só aparece com o número de registro do título, informado e conferido. Pós-graduação, curso e formação em abordagem entram na descrição, em texto, sem selo e sem a palavra "especialista".

Só prática do campo da psicologia

Na divulgação, só entram técnicas e práticas reconhecidas ou regulamentadas pela profissão (art. 20, alínea c), e o Código veda vincular o título de psicólogo a serviços cujas técnicas não sejam reconhecidas (art. 2º, alínea f). A abordagem é escolhida numa lista fechada de 18 abordagens, e o site não cria categoria para prática mística, religiosa ou não reconhecida pelo campo. O profissional que também trabalha com essas práticas pode se cadastrar, mas elas não entram no perfil.

Sem comparação

O Código veda que o profissional se promova em detrimento de outros profissionais (art. 20, alínea f). A descrição não pode se comparar a outro profissional ou a outra abordagem, nem usar superlativo, como "o maior", "referência" ou "número 1".

Moderação da descrição

A descrição tem no mínimo 80 palavras e no máximo 800 caracteres, e passa por moderação antes de ir ao ar e a cada edição. Ela é recusada, com a indicação do trecho, quando traz:

• promessa de resultado, de evolução ou de prazo;
• superlativo, comparação ou "especialista em" sem título registrado;
• preço como argumento ou expressão de vantagem financeira;
• depoimento, caso clínico ou relato de paciente, mesmo anonimizado;
• descrição sensacionalista da atividade;
• psicologia associada a crença religiosa, posição filosófica ou prática mística;
• prática não reconhecida pelo campo apresentada como psicológica;
• oferta de teste ou instrumento psicológico como serviço aberto ao público;
• urgência, emoji em excesso ou caixa alta como ênfase.

É aceito: formação, anos de experiência, abordagem, público atendido, como costuma conduzir o trabalho, temas com que trabalha em termos amplos, disponibilidade, idiomas e forma de contato. Por exemplo, "trabalho com questões de ansiedade e de relacionamento" descreve o trabalho e é aceito; uma frase que associe um diagnóstico a um protocolo com número de sessões promete efeito e faz afirmação clínica, e é recusada.

Incidente

Descrição publicada com promessa de resultado ou prática não reconhecida é tratada como incidente: o trecho sai do ar no mesmo dia e o profissional é avisado. Uma segunda ocorrência suspende o cadastro por 90 dias.

Por que o site não ordena por preço nem por avaliação

Ordenar por preço transformaria o valor da sessão em propaganda, o que o Código veda. Ordenar por avaliação exigiria publicar depoimento e nota, o que a Nota Técnica afasta e o que traria relato de saúde de quem avalia para dentro do site. Por isso, a ordem da listagem é fixa e neutra: primeiro os perfis verificados com cadastro completo, depois os demais perfis verificados, depois as clínicas; dentro de cada grupo, a proximidade quando houver localização, e a ordem alfabética como desempate. Nenhum critério que insinue qualidade comparada, como tempo de formação ou número de títulos, entra na ordem.

Verificação e reverificação

O registro é conferido no cadastro e de novo a cada três meses. Se a inscrição deixar de aparecer como ativa, o perfil deixa de ser indexado no mesmo dia, o profissional é avisado e o perfil sai do ar em 30 dias. O detalhe está em como verificamos o CRP.

Edição e exclusão

O profissional pode editar todos os campos, exceto o nome civil, o CRP e os selos. Mudança de número ou de região do CRP exige nova conferência. A exclusão completa do perfil pode ser pedida a qualquer momento, pelo formulário, e é feita em até 48 horas.

Responsabilidade do profissional

O profissional responde pela veracidade do que informa. O site responde pela moderação que faz e pela forma como exibe os dados. O site não participa da relação entre o profissional e quem ele atende.

Cobrança e destaque

Nesta fase, o cadastro é gratuito e não existe destaque pago. O site não cobra por contato recebido nem por encaminhamento. Qualquer mudança nisso será publicada nestes termos antes de valer, e nenhuma forma de pagamento mudará a verificação, a moderação ou as regras acima.