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O que é psicoterapia e como funciona o atendimento

Psicoterapia segundo o CFP: a definição da Resolução 13/2022, o que o contrato deve informar, quem define o tempo da sessão, como funciona o sigilo e o atendimento online.

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A palavra "psicoterapia" é usada no dia a dia para falar de terapia, análise, consulta com psicólogo e até de outros tipos de conversa. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), porém, ela tem uma definição e regras próprias. Este texto reúne o que essas regras dizem sobre o que é a psicoterapia, como o atendimento costuma funcionar e o que o paciente pode esperar de informação por parte do profissional. É conteúdo informativo, não indicação de tratamento. Para encontrar atendimento na sua região, veja psicólogos e CAPS perto de você.

O que é psicoterapia, segundo o CFP

A Resolução CFP nº 13, de 15 de junho de 2022, regulamenta o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. No parágrafo único do artigo 1º, define:

"psicoterapia é uma prática de intervenção sustentada por um campo de conhecimentos teóricos e técnicos fundamentados cientificamente"

A mesma definição diz que a prática se desenvolve em contexto clínico e em um relacionamento interpessoal, junto a indivíduos, casais, famílias e demais grupos. E que seu objetivo é promover a saúde mental e propiciar condições para o enfrentamento de conflitos ou transtornos psíquicos.

Em palavras simples: é um atendimento conduzido por psicólogo, baseado em conhecimento científico da psicologia, feito em conversa e relação com a pessoa (ou o casal, a família, o grupo) que procura o serviço.

Quem faz e como identificar

A resolução trata da psicoterapia feita por psicólogas e psicólogos. Ao divulgar o serviço, o profissional deve informar o seu nome completo, CRP e número de registro. Isso permite conferir a inscrição no Conselho, passo a passo explicado em como conferir o CRP do psicólogo.

Outras profissões também têm atuação na saúde mental, com regras próprias. As diferenças principais estão em psicólogo, psiquiatra e psicanalista e em coaching e psicologia.

O contrato: o que deve ficar claro

Antes de começar, o psicólogo deve estabelecer um contrato, verbal ou escrito, com a pessoa atendida ou com o responsável legal. A resolução lista o que ele deve evidenciar:

  • direitos e deveres das partes, inclusive a possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento;
  • condições, objetivos, honorários, frequência e tempo de sessão;
  • a impossibilidade de fazer previsões taxativas de resultados;
  • a modalidade de atendimento, observando a regulamentação específica;
  • a informação de que os serviços psicoterapêuticos prestados devem ser registrados.

Dois pontos merecem atenção. O primeiro: o psicólogo não pode prometer resultado, e o contrato deve dizer isso. O segundo: a possibilidade de interromper o serviço a qualquer momento faz parte do que o contrato deve informar.

Duração: quem decide

A palavra "duração" pode significar a sessão ou o processo todo. O tempo de sessão é definido pelo psicólogo psicoterapeuta, que considera critérios técnicos, teóricos e éticos ligados à sua abordagem e a qualidade do atendimento. A resolução veda condicionar o tempo de sessão a honorário ou gratuidade, ao volume de atendimentos ou a exigências institucionais contrárias aos critérios técnicos.

Quanto ao processo, a resolução não fixa prazo. A frequência é combinada no contrato e pode mudar. O tema é detalhado em quanto tempo dura a terapia.

Abordagens: um mesmo nome, vários caminhos

Psicoterapia é o nome do tipo de atendimento. A forma de conduzi-lo depende da abordagem teórica do profissional. A resolução diz que o psicólogo, no âmbito da abordagem que adota, tem autonomia para conduzir a prestação de seus serviços, desde que respeitadas condições como o Código de Ética e a fundamentação científica. Este site não compara abordagens nem indica uma para ninguém; o mapa das que têm página aqui está em tipos de terapia.

Sigilo, registro e gravação

Na psicoterapia, aplicam-se as regras de sigilo previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, com os limites que a lei e o Código estabelecem. O tema completo está em sigilo do psicólogo.

Duas regras práticas da resolução:

  • Registro. O serviço prestado é registrado, com guarda segura e sigilosa. O contrato deve informar isso.
  • Gravação. A gravação das sessões por áudio ou vídeo deve ser consentida pela pessoa a ser atendida, de modo livre, prévio, informado e por escrito.

Limites do papel do psicoterapeuta

A resolução também fixa limites. O psicólogo se compromete a não estabelecer, com a pessoa atendida, família, casais e demais grupos, vínculo que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço. E, quando atende ou já atendeu alguém, é vedado atuar como perito ou assistente técnico dessa pessoa, de familiar ou de terceiro vinculado ao atendido. Esses limites explicam por que, em processos judiciais, quem faz a perícia costuma ser outro profissional. As funções do psicólogo na Justiça estão em psicologia jurídica.

Para criança e adolescente, a resolução exige autorização por escrito de ao menos um responsável legalmente constituído antes do início do acompanhamento, e pede que o psicólogo proponha a participação dos responsáveis.

Presencial, online e voluntário

A resolução faculta ao psicólogo oferecer psicoterapia por meio de tecnologias da informação e comunicação, observadas as normas vigentes. As regras do atendimento online estão em psicólogo online: como funciona.

Há também o atendimento psicoterápico voluntário, definido como o serviço prestado sem cobrança de honorários, por escolha do psicólogo. Caminhos de atendimento sem custo, como UBS, CAPS e clínica-escola, estão em psicólogo gratuito.

E se o caso pedir outro serviço

A resolução prevê que o psicólogo proceda aos encaminhamentos, inclusive multiprofissionais, conforme as necessidades do caso. O profissional avalia, caso a caso, se outros serviços ou profissionais devem participar.

Resumo

Psicoterapia, para o CFP, é uma prática de intervenção baseada em conhecimento teórico e técnico, conduzida por psicólogo, em contexto clínico. O contrato deve informar sobre interrupção, honorários, frequência, tempo de sessão e registro, e o psicólogo não pode prometer resultado. O sigilo segue o Código de Ética. Caminhos de atendimento sem custo estão em psicólogo pelo SUS.

Perguntas frequentes

O que é psicoterapia?

Para o CFP, é uma prática de intervenção sustentada por conhecimentos teóricos e técnicos, que acontece em contexto clínico e em uma relação interpessoal, com indivíduos, casais, famílias e outros grupos.

Quem pode fazer psicoterapia como psicólogo?

A Resolução CFP nº 13/2022 regulamenta a psicoterapia feita por psicólogas e psicólogos, que informam nome, CRP e registro profissional na divulgação. A inscrição pode ser conferida no cadastro do Conselho.

A psicoterapia tem prazo para acabar?

O prazo não é fixo. O contrato trata de frequência e tempo de sessão e prevê que o serviço possa ser interrompido a qualquer momento, e o psicólogo não pode fazer previsões taxativas de resultados.

A psicoterapia é sigilosa?

Sim. Aplicam-se as regras de sigilo do Código de Ética Profissional do Psicólogo, com limites previstos em lei e no próprio Código.

Psicoterapia pode ser online?

O CFP faculta a oferta de psicoterapia por tecnologias da informação e comunicação, seguindo as normas vigentes sobre o assunto.

Fontes

  1. Resolução CFP nº 13, de 15 de junho de 2022 (diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia)Conselho Federal de Psicologia (cópia do CRP-SP), consultado em 31 de outubro de 2026

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