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Dia do Psicólogo: quando é e por que é em 27 de agosto

O Dia do Psicólogo é comemorado em 27 de agosto, data ligada à Lei 4.119/1962 e oficializada em 2016. Origem da data, o que a profissão faz e onde buscar atendimento.

Mesa de escritório com cadeira cinza, abajur e flores em um consultório claro

Todo ano, em 27 de agosto, a psicologia brasileira comemora o seu dia. Muita gente busca por "dia da psicologia", mas o nome que consta na lei é Dia Nacional do Psicólogo. Este texto explica de onde vem a data, quando ela virou lei, o que a profissão faz e como encontrar atendimento. Se o que você procura é um serviço, comece por psicólogos e CAPS perto de você.

O Dia do Psicólogo é em 27 de agosto. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que o Dia Nacional do Psicólogo se tornou data comemorativa oficial, a ser celebrada todo dia 27 de agosto. A Lei nº 13.407, de 26 de dezembro de 2016, diz que fica instituído o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional, no dia 27 de agosto.

Por que é em 27 de agosto

A resposta está numa lei mais antiga. Segundo o CFP, o dia sempre foi comemorado, ainda que informalmente, em 27 de agosto, data de publicação da Lei 4.119/62, a lei que regulamentou a profissão de psicólogo no Brasil. O próprio texto da Lei 4.119 é datado de 27 de agosto de 1962.

Ou seja, a escolha da data é a do dia em que a profissão foi regulamentada.

Como o dia virou data oficial

Durante décadas, a comemoração existiu apenas por costume. O CFP lembra que não existia uma lei formalizando a celebração, como ocorre com outras profissões. Isso mudou em 2016: a Lei 13.407/2016 foi sancionada pela Presidência da República em 26 de dezembro de 2016. A norma é curta e trata só de instituir a data.

Uma observação útil para quem lê datas: a lei da regulamentação é de 1962 e a lei da data comemorativa é de 2016. São duas normas diferentes, e é comum que textos na internet as misturem.

Como ler a lei que criou a data

A Lei 13.407/2016 é curta. O artigo 1º institui o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional, no dia 27 de agosto. O artigo 2º diz que a lei entra em vigor na data de sua publicação. Não há, no texto, regras sobre folga, ponto facultativo ou funcionamento de serviços: ela cria uma data comemorativa, e só isso.

Entre a lei que regulamentou a profissão (1962) e a lei que oficializou o dia (2016) passaram 54 anos. Nesse intervalo, a data seguiu sendo lembrada por psicólogos, estudantes e conselhos, só que sem previsão legal.

O que a Lei 4.119 estabelece

A Lei 4.119/1962 dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Entre outros pontos, ela trata como função privativa do psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com determinados objetivos. É por esse caminho legal que a profissão tem atribuições próprias, e é por isso que há diferença entre um psicólogo e quem usa outros nomes, assunto de psicólogo e terapeuta sem formação.

Anos depois, a Lei nº 5.766, de 1971, criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo. Para conferir se um profissional está inscrito, veja como conferir o CRP do psicólogo.

Quem pode exercer a profissão

A Lei 4.119 confere ao portador do diploma de Psicólogo o direito de exercer a profissão, observadas as exigências legais específicas. Na prática, quem atende como psicólogo está inscrito no Conselho Regional de Psicologia da sua região. A inscrição pode ser consultada, e o caminho está em como conferir o CRP do psicólogo.

O que a profissão faz hoje

A psicologia não se resume ao consultório. Algumas das formas de atuação descritas neste site:

  • Psicoterapia. A Resolução CFP nº 13/2022 regulamenta o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. O formato é explicado em o que é psicoterapia.
  • Saúde pública. O Ministério da Saúde descreve os CAPS como serviços públicos de saúde mental, abertos à comunidade, com equipe de médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, entre outros.
  • Outras áreas. Hospitais, empresas, Justiça, esporte e avaliação têm áreas próprias. O mapa está em tipos de terapia e áreas da psicologia.

Datas parecidas, leis diferentes

Quem pesquisa o assunto encontra duas datas que se confundem: 27 de agosto de 1962, dia da Lei 4.119, e 26 de dezembro de 2016, dia em que foi sancionada a Lei 13.407, que instituiu a data comemorativa de 27 de agosto. A segunda lei não altera nada da primeira. Ela apenas dá nome e data ao dia em que a profissão é lembrada. Se for citar a data em um trabalho escolar ou em uma publicação, vale indicar a lei correta para cada informação.

Onde buscar atendimento psicológico

Quem quer começar um atendimento encontra alguns caminhos, e cada serviço define as próprias regras e horários:

  • SUS. A UBS e o CAPS oferecem atendimento gratuito. No CAPS, segundo o Ministério da Saúde, existe apoio psicológico e terapias em diferentes formatos, individuais e em grupo, e não é preciso marcar consulta para o primeiro acolhimento. Veja psicólogo pelo SUS e o que é CAPS.
  • Clínica-escola. Cursos de psicologia de universidades atendem a comunidade, com regras próprias. Veja clínica-escola de psicologia.
  • Atendimento gratuito ou a preço social. As opções estão em psicólogo gratuito.

Resumo

O Dia do Psicólogo é em 27 de agosto porque essa é a data da Lei 4.119, de 1962, que regulamentou a profissão. A comemoração existia por costume e foi oficializada pela Lei 13.407, de 26 de dezembro de 2016. O atendimento psicológico no SUS é gratuito, na UBS e no CAPS. Quem precisar conversar a qualquer hora pode ligar para o CVV, no 188, gratuito e disponível 24 horas.

Perguntas frequentes

Quando é o Dia do Psicólogo?

Em 27 de agosto, todos os anos. A data foi instituída pela Lei nº 13.407, de 26 de dezembro de 2016, como Dia Nacional do Psicólogo.

Por que o Dia do Psicólogo é em 27 de agosto?

Segundo o Conselho Federal de Psicologia, é a data de publicação da Lei 4.119/62, que regulamentou a profissão. O dia já era comemorado informalmente antes de virar data oficial.

Dia da Psicologia e Dia do Psicólogo são a mesma data?

Este texto trata as duas buscas como a mesma comemoração. O nome que consta na lei de 2016 é Dia Nacional do Psicólogo, e a data é 27 de agosto.

O Dia do Psicólogo é feriado?

A Lei nº 13.407/2016 institui uma data comemorativa e não diz que seja feriado. O funcionamento de serviços nessa data é definido por cada serviço.

Fontes

  1. Dia Nacional do Psicólogo agora é oficialConselho Federal de Psicologia, consultado em 31 de outubro de 2026
  2. Lei nº 13.407, de 26 de dezembro de 2016 (institui o Dia Nacional do Psicólogo)Presidência da República, consultado em 31 de outubro de 2026
  3. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 (regulamenta a profissão de psicólogo)Presidência da República, consultado em 31 de outubro de 2026
  4. Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 (cria o CFP e os CRPs)Presidência da República, consultado em 31 de outubro de 2026
  5. Resolução CFP nº 13, de 15 de junho de 2022 (diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia)Conselho Federal de Psicologia (cópia do CRP-SP), consultado em 31 de outubro de 2026
  6. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)Ministério da Saúde, consultado em 31 de outubro de 2026
  7. CVV, Centro de Valorização da VidaCVV, consultado em 31 de outubro de 2026

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